Apoio aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

É preciso que haja recursos para investir na qualidade de vida das crianças e adolescentes. Um dos meios de fazer isso é pelos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente.

O HSBC possui uma longa tradição de envolvimento com projetos sociais, que resultam em sucesso com as comunidades dos países e territórios em que atua.

No Brasil não poderia ser diferente. O país possui atualmente mais de 5 mil municípios e, destes, 4.363 possuem Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente. Mesmo sendo obrigatória a existência destes órgãos, nem todos os municípios brasileiros foram capazes de criar seu próprio conselho.

Dos conselhos que já foram instituídos, muitos ainda não funcionam e outros operam de maneira precária e inadequada, seja por desconhecimento da lei por parte do poder público ou por desorganização da sociedade civil local. Estes conselhos administram o FIA - Fundo para Infância e Adolescência – e são responsáveis por captar e aplicar recursos destinados ao atendimento da criança e adolescente.

Com o apoio aos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente, o HSBC pretende:

- Desempenhar o papel de fomentador e articulador na constituição dos conselhos com o manual “Como Formar e Administrar um Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
- Disponibilizar aos conselhos todo seu conhecimento e experiência em análise de projetos sociais e a consultoria de sua equipe de responsabilidade social.
- Desenvolver campanhas junto ao público de relacionamento, estimulando que o Imposto de Renda devido seja destinado para os fundos municipais.
- Disponibilizar seus consultores, orientar o acompanhamento e a prestação de contas das instituições que receberam recursos do FIA.

As fontes de recurso para o FIA podem ser:

- Dotação consignada no orçamento estadual e verbas adicionais estabelecidas em lei, no decorrer de cada exercício.
- Transferência de recursos oriundos do Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Doações, auxílios, contribuições e transferências de entidades governamentais e não-governamentais, nacionais e internacionais.
- Produto de aplicação financeira dos recursos disponíveis, segundo a legislação em vigor.
- Recursos provenientes de convênios, acordos e contratos firmados entre o Estado e instituições privadas ou públicas, nacionais e internacionais para o repasse a entidades executoras de programas integrantes do Plano de Aplicação.
- Doações de pessoas físicas e jurídicas, conforme prevêem o ECA e o Decreto Federal nº 794 de 05/04/93, Lei nº 8.383 de 13/07/90 e Lei nº 9.250 de 26/12/95.

O que você faria por um mundo mais feliz?

Entendendo a importância dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente, você percebe de quantas formas pode ajudar? Não apenas com doações, mas participando dos conselhos e atuando efetivamente neles para melhorar a vida de crianças e adolescentes.

Você, por exemplo, seria capaz de dar consultoria gratuita pra os conselhos? Você faria isso por um mundo mais feliz? O “SIM” é a resposta que o HSBC pretende estimular, para que você também possa ajudar a quem precisa.

Saiba como doar ao FIA:
Doações ao FIA - Fundo para Infância e Adolescência
Conheça os projetos próprios do HSBC na área de comunidade:
Como Ser Responsável Pelo Seu Dinheiro Mentoring Financeiro